Kenya de Freitas Rosa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KENYA DE FREITAS ROSA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 07/03/2024 a 05/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2024 a 05/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.162.411/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 05/11/2024NegadoAdvogado: FLAVIO DE FREITAS ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.162.411/DFRecorrentedecisão monocrática de 19/08/2024ConcedidoAdvogado: FLAVIO DE FREITAS ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1856124Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 09/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1822267Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 27/02/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIO DE FREITAS ROSAOAB/DF 52.361
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 10 Lei 9656/19982
- art. 10 Lei 6437/19771
- art. 1012 CPC1
- art. 1013 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Kenya de Freitas Rosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.