Kilvio de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STF e de outros tribunais, de 09/06/2006 a 22/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/06/2006 a 22/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 22/09/2026NegadoAdvogado: Regiane PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416487-45.2026.8.12.0000
TJMS Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 21/10/2025ProvidoAdvogado: Márcio Souza de AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819991-40.2024.8.12.0110
TJMS Sem númeroAgravado3ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinárioacórdão de 27/10/2023NegadoAdvogados: Yara Ludmila Barboza Cabral, Kelly Luiza Ferreira do Valle, João Victor Rodrigues do ValleDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802766-46.2020.8.12.0110
TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 19/10/2023NegadoAdvogado: Yara Ludmila Barboza CabralDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803453-23.2020.8.12.0110
STF AI 455.739 AgR/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/05/2006NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.