Kleber Herculano de Moraes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KLEBER HERCULANO DE MORAES
Em números
3 decisões do STJ, de 07/08/2024 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/08/2024 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.147.750/PBEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.147.750/PBAgravanteacórdão de 27/04/2026Não conhecidoAdvogado: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.147.750/PBRecorrentedecisão monocrática de 07/08/2024NegadoAdvogado: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIROOAB/PB 22.555
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 22 Lei 4657/19421
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Kleber Herculano de Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.