Kleber Rodrigues Lopes
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KLEBER RODRIGUES LOPES
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 02/12/2021 a 30/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2021 a 30/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 917.327/DFPacientedecisão monocrática de 30/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1827988Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1686223ApelanteTerceira Turma Recursalacórdão de 10/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1439597ApeladoTerceira Turma Recursalacórdão de 27/07/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1432949ApelanteTerceira Turma Recursalacórdão de 29/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0723960-02.2019.8.07.0003
- TJDFT Acórdão n. 1427822ApelanteTerceira Turma Recursalacórdão de 08/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000365-78.2020.8.07.0003
- TJDFT Acórdão n. 1425854ApelantePrimeira Turma Recursalacórdão de 20/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0720385-15.2021.8.07.0003
- TJDFT Acórdão n. 1421486ApeladoSegunda Turma Recursalacórdão de 09/05/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0720430-41.2020.8.07.0007
- TJDFT Acórdão n. 1387982EmbargadoSegunda Turma Recursalacórdão de 22/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0728147-82.2017.8.07.0016
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 9099/19955
- art. 175 CF3
- art. 21 CF3
- art. 181 Lei 7210/19842
- art. 231 Lei 9503/19972
- art. 44 CP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 44 do Código Penal151.449
- Art. 386 do Código de Processo Penal126.825
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.