LABORATÓRIO CLEMENTINO FRAGA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.038.425/0001-39 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/12/2021 a 25/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/12/2021 a 25/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbargadoacórdão de 25/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0284454-78.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApeladoacórdão de 24/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0284454-78.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargado4ª Câmaraacórdão de 20/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0138905-76.2019.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado4ª Câmaraacórdão de 08/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0138905-76.2019.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAssistenteacórdão de 12/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0264909-56.2022.8.06.0001
- STJ REsp 1.581.537Recorridodecisão monocrática de 09/12/2021NegadoAdvogados: JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE, VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO, JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.966.996Interessadodecisão monocrática de 03/12/2021Advogado: PAULO ROBERTO UCHÔA DO AMARAL ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADEOAB/CE 11.160
- VALDETARIO ANDRADE MONTEIROOAB/CE 11.140
- JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHOOAB/CE 11.200
- CARLOS CESAR SOUSA CINTRAOAB/CE 12.346
- DIANA LIMA FONTELESOAB/CE 21.046
- PAULO ROBERTO UCHÔA DO AMARAL ( )OAB/CE 6.778
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 11 Lei 9656/19982
- art. 1023 CPC1
- art. 1025 CPC1
- art. 1036 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de LABORATÓRIO CLEMENTINO FRAGA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.