Lacir Lopes da Costa
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LACIR LOPES DA COSTA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 26/05/2025 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/05/2025 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 236.330/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RAFAEL JUNIOR SOARES, LUIZ ANTONIO BORRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 273.222 AgR/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RAFAEL JUNIOR SOARES, LUIZ ANTONIO BORRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.047.611/PRAgravanteacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RAFAEL JUNIOR SOARES, LUIZ ANTONIO BORRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 236.330/PRRecorrentedecisão monocrática de 27/04/2026NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RAFAEL JUNIOR SOARES, LUIZ ANTONIO BORRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.611/PRPacientedecisão monocrática de 01/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.005.159/PRAgravanteacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: LUCIANO MENEZES MOLINA, GABRIELA ROBERTA SILVA, RAPHAELA YUMI OGAWA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 1.005.159/PRRequerentedecisão monocrática de 18/06/2025NegadoAdvogados: LUCIANO MENEZES MOLINA, GABRIELA ROBERTA SILVA, RAPHAELA YUMI OGAWA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.159/PRPacientedecisão monocrática de 26/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WALTER BARBOSA BITTAROAB/PR 20.774
- RAFAEL JUNIOR SOARESOAB/PR 45.177
- LUIZ ANTONIO BORRIOAB/PR 61.448
- WALTER BARBOSA BITTAR
- RAFAEL JUNIOR SOARES
- LUIZ ANTONIO BORRI
- LUCIANO MENEZES MOLINAOAB/PR 17.740
- GABRIELA ROBERTA SILVAOAB/PR 37.868
- RAPHAELA YUMI OGAWA CAMPOSOAB/PR 126.361
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 312 CPP4
- art. 282 CPP3
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 319 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.608
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Lacir Lopes da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.