Laerson Mauro
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LAERSON MAURO
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 21/02/2003 a 26/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2003 a 26/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.250.637/RJAgravanteacórdão de 26/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.250.637/RJAgravantedecisão monocrática de 11/01/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 2.668 AgR/RJInteressadoSegunda Turmaacórdão de 21/06/2005NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 80.564/RJPacienteTribunal Plenoacórdão de 19/09/2001ConcedidoAdvogado: NILO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NILO BATISTA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 10 Lei 5452/19431
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 14 Lei 8935/19941
- art. 146 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
Acompanhe os processos de Laerson Mauro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.