LAKE COMÉRCIO E REPRESENTACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ, de 01/07/2022 a 26/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2022 a 26/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.054.732/PBRecorridodecisão monocrática de 26/05/2023ConcedidoAdvogados: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS, RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.989.771/PBEmbargantedecisão monocrática de 23/11/2022NegadoAdvogados: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS, RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.905.204Recorrentedecisão monocrática de 30/09/2022NegadoAdvogados: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS, RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO, SILVINO HENRIQUE CHAVES DE FREITAS EVANGELISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.989.771Recorrentedecisão monocrática de 01/07/2022NegadoAdvogados: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS, RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAISOAB/PB 10.050
- RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHOOAB/PB 23.050
- SILVINO HENRIQUE CHAVES DE FREITAS EVANGELISTAOAB/PB 23.045
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de LAKE COMÉRCIO E REPRESENTACOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.