Laline Viana Petrazzo
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LALINE VIANA PETRAZZO
Em números
11 decisões do STJ, de 04/12/2024 a 15/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/12/2024 a 15/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.112.596/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/07/2026NegadoAdvogado: LALINE VIANA PETRAZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.107.883/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2026ConcedidoAdvogado: LALINE VIANA PETRAZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.249/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/03/2026ConcedidoAdvogado: LALINE VIANA PETRAZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.611/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/11/2025Não conhecidoAdvogado: LALINE VIANA PETRAZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.771/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoAdvogado: LALINE VIANA PETRAZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.206/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2025ConcedidoAdvogado: LALINE VIANA PETRAZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.286/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2025NegadoAdvogado: LALINE VIANA PETRAZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.192/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2025NegadoAdvogado: LALINE VIANA PETRAZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.108/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/01/2025NegadoAdvogado: LALINE VIANA PETRAZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.985/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoAdvogado: LALINE VIANA PETRAZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.933/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoAdvogado: LALINE VIANA PETRAZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LALINE VIANA PETRAZZOOAB/SP 294.532
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 118 Lei 7210/19846
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 5 CF2
- art. 1036 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Laline Viana Petrazzo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.