Laura Jane Affonso Caldas
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LAURA JANE AFFONSO CALDAS
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 19/04/1996 a 21/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/1996 a 21/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 898.961/RJPacientedecisão monocrática de 21/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.405.890/RJAgravantedecisão monocrática de 22/11/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.965.933Recorridodecisão monocrática de 15/12/2021ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 73.305/RJPacienteSegunda Turmaacórdão de 13/02/1996NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF2
- art. 102 CF1
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 155 CP1
- art. 16 Lei 6368/19761
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
Acompanhe os processos de Laura Jane Affonso Caldas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.