Laurimar Aminabida Silva Morais
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LAURIMAR AMINABIDA SILVA MORAIS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/07/2023 a 11/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/07/2023 a 11/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Agravo de Instrumento. Cumprimento de Sentença. Ação Coletiva Nº 14acórdão de 11/09/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800615-64.2024.8.10.0000
- STJ REsp 2.143.875/MARecorrentedecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoAdvogados: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS, MARIANA BRAGA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.143.875/MAAgravantedecisão monocrática de 13/05/2024Advogados: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS, MARIANA BRAGA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 27/07/2023Advogado: RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0859391-64.2018.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITASOAB/MA 4.695
- RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOSOAB/MA 4.735
- MARIANA BRAGA DE CARVALHOOAB/MA 6.853
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Laurimar Aminabida Silva Morais
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.