Laurismar Paracampos de Lima
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LAURISMAR PARACAMPOS DE LIMA
Em números
10 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 17/09/2018 a 28/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2018 a 28/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 28/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002644-86.2020.8.06.0112
- STJ HC 687.949Pacientedecisão monocrática de 29/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.115Pacientedecisão monocrática de 31/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 129.981Recorrentedecisão monocrática de 02/12/2021Advogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 128.560Recorrentedecisão monocrática de 13/10/2021Advogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 631.723/CEPacientedecisão monocrática de 22/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 183.263 AgR/CEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/06/2020NegadoAdvogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 179.690 AgR/CEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/04/2020NegadoAdvogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 170.418 AgR/CEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/04/2020NegadoAdvogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 155.223 AgR/CEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 31/08/2018NegadoAdvogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ RICARDO DE MORAES COSTAOAB/CE 28.980
- LUIZ RICARDO DE MORAES COSTA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Laurismar Paracampos de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.