Lauro de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 16/11/2023 a 08/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2023 a 08/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 19/12/2025Não conhecidoAdvogado: Talita Dourado AquinoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420413-68.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 14/07/2024NegadoAdvogados: Samuel Sebastião Magalhães, Pollyana Siqueira de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002028-54.2021.8.12.0014
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 14/11/2023Advogado: Ederson da Silva LourençoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420593-55.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Talita Dourado AquinoOAB/MS 23.502
- Samuel Sebastião MagalhãesOAB/MS 120936DP
- Pollyana Siqueira de Oliveira
- Ederson da Silva LourençoOAB/MS 20.420
Leis e temas das decisões
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 121 do Código Penal163.706
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Lauro de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.