Lautenir Goncalves Pereira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LAUTENIR GONCALVES PEREIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 15/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 1.317.451/PRCorréudecisão monocrática de 15/09/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, PIETRO MIORIM, ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.317.451/PRCorréudecisão monocrática de 15/09/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, PIETRO MIORIM, ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.317.451/PRCorréudecisão monocrática de 15/09/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, PIETRO MIORIM, ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.317.451/PRCorréudecisão monocrática de 15/09/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, PIETRO MIORIM, ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.317.451/PRInteressadoSexta Turmaacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, PIETRO MIORIM, ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.317.451/PRInteressadoSexta Turmaacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, PIETRO MIORIM, ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.317.451/PRInteressadoSexta Turmaacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, PIETRO MIORIM, ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.317.451/PRInteressadoSexta Turmaacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, PIETRO MIORIM, ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.317.451/PRInteressadoSexta Turmaacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, PIETRO MIORIM, ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.317.451/PRInteressadoacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, PIETRO MIORIM, ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.317.451/PRInteressadoSexta Turmaacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, PIETRO MIORIM, ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.317.451/PRInteressadoacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, PIETRO MIORIM, ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.317.451/PRInteressadoSexta Turmaacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, PIETRO MIORIM, ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.317.451/PRInteressadoacórdão de 18/03/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, PIETRO MIORIM, ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.317.451/PRInteressadoacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, PIETRO MIORIM, ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.317.451/PRInteressadoSexta Turmaacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, PIETRO MIORIM, ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.317.451/PRInteressadoacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, PIETRO MIORIM, ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.317.451/PRInteressadoSexta Turmaacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, PIETRO MIORIM, ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.317.451/PRInteressadoacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, PIETRO MIORIM, ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 1.317.451/PRInteressadodecisão monocrática de 06/02/2025Advogados: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, PIETRO MIORIM, ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.317.451/PRAgravantedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, PIETRO MIORIM, ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.317.451/PRAgravantedecisão monocrática de 09/12/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, PIETRO MIORIM, ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.317.451/PRAgravantedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, PIETRO MIORIM, ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.317.451/PRAgravantedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, PIETRO MIORIM, ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.317.451/PRAgravantedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, PIETRO MIORIM, ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.317.451/PRAgravantedecisão monocrática de 09/12/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, PIETRO MIORIM, ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.317.451/PRAgravantedecisão monocrática de 09/12/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, PIETRO MIORIM, ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.317.451/PRAgravantedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, PIETRO MIORIM, ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 1.317.451/PRInteressadodecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, PIETRO MIORIM, ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 1.317.451/PRRequerentedecisão monocrática de 09/08/2023Advogados: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, PIETRO MIORIM, ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.731/PRCorréudecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVAOAB/RS 7.574
- PIETRO MIORIMOAB/RS 70.897
- ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRA
- ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRAOAB/RS 88.988
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200631
- art. 1 Lei 9613/199814
- art. 1 Lei 9296/19967
- art. 102 CF7
- art. 619 CPP5
- art. 1 Lei 12850/20134
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de Lautenir Goncalves Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.