Law Kin Chong
Pessoa que aparece como parte em 36 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LAW KIN CHONG
Em números
36 decisões do STJ e do STF, de 04/11/2004 a 23/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2004 a 23/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 32 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.379.765 AgR-segundo-ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogados: MIGUEL PEREIRA NETO, FLAVIA GUIMARAES LEARDINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.379.765 AgR-ED/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: MIGUEL PEREIRA NETO, FLAVIA GUIMARAES LEARDINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 762.152/SPEmbarganteacórdão de 10/12/2025NegadoAdvogados: MIGUEL PEREIRA NETO, VICTOR DAHER, JULIANA NANCY MARCIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.379.765 AgR-segundo/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 11/11/2025NegadoAdvogados: MIGUEL PEREIRA NETO, FLAVIA GUIMARAES LEARDINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 762.152/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogados: MIGUEL PEREIRA NETO, VICTOR DAHER, JULIANA NANCY MARCIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.705.904/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/06/2025NegadoAdvogados: TALITA MOTA BONOMETTI GOUVEIA, JOAO PEDRO QUEIROZ MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.705.904/SPAgravanteacórdão de 27/06/2025Não conhecidoAdvogados: TALITA MOTA BONOMETTI GOUVEIA, JOAO PEDRO QUEIROZ MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.829.212/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.839.323/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.705.196/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/02/2025Não conhecidoAdvogados: TALITA MOTA BONOMETTI GOUVEIA, JOAO PEDRO QUEIROZ MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.705.196/SPAgravanteacórdão de 28/02/2025Não conhecidoAdvogados: TALITA MOTA BONOMETTI GOUVEIA, JOAO PEDRO QUEIROZ MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.802.046/SPAgravantedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogados: TALITA MOTA BONOMETTI GOUVEIA, JOAO PEDRO QUEIROZ MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.839.323/SPEmbargantedecisão monocrática de 18/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.829.212/SPEmbargantedecisão monocrática de 18/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.839.323/SPRecorrentedecisão monocrática de 06/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.829.212/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.705.904/SPAgravantedecisão monocrática de 13/09/2024Não conhecidoAdvogados: JOAO PEDRO QUEIROZ MENDES, TALITA MOTA BONOMETTI GOUVEIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.705.196/SPAgravantedecisão monocrática de 13/09/2024Não conhecidoAdvogados: TALITA MOTA BONOMETTI GOUVEIA, JOAO PEDRO QUEIROZ MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 277.091/SPCorréudecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.152/SPPacientedecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.168/SPPacienteSexta Turmaacórdão de 13/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 70.670Recorrentedecisão monocrática de 27/04/2023NegadoAdvogados: MIGUEL PEREIRA NETO, ALDO BONAMETI, VICTOR DAHERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.045.562/SPRecorridodecisão monocrática de 30/03/2023Não conhecidoAdvogado: MARCELO DOS SANTOS SCALAMBRINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.168/SPPacientedecisão monocrática de 07/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.551Pacientedecisão monocrática de 07/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD na Pet 15.583Requerentedecisão monocrática de 20/12/2022Advogados: MIGUEL PEREIRA NETO, ALDO BONAMETI, VICTOR DAHERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 15.583/SPRequerentedecisão monocrática de 14/12/2022Não conhecidoAdvogados: MIGUEL PEREIRA NETO, ALDO BONAMETI, VICTOR DAHERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.011.239Agravadodecisão monocrática de 16/08/2022Não conhecidoAdvogados: JOÃO VINÍCIUS MANSSUR, RICARDO AUGUSTO REQUENA, FABIANO ELVIS DE PAULA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 361.518Recorrentedecisão monocrática de 31/03/2022NegadoAdvogados: MIGUEL PEREIRA NETO, LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA, FLAVIA GUIMARÃES LEARDINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 361.518/SPEmbarganteacórdão de 15/02/2022NegadoAdvogados: MIGUEL PEREIRA NETO, LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA, FLAVIA GUIMARÃES LEARDINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 361.518/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 15/02/2022NegadoAdvogados: MIGUEL PEREIRA NETO, LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA, FLAVIA GUIMARÃES LEARDINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 361.518/SPEmbargantedecisão monocrática de 26/08/2021Advogados: MIGUEL PEREIRA NETO, LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA, FLAVIA GUIMARÃES LEARDINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 845.072 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/08/2014NegadoAdvogado: MIGUEL PEREIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 90.893 ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 30/10/2007NegadoAdvogado: TALES CASTELO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 90.893/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 05/06/2007Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 38.110/SPPacientedecisão monocrática de 04/11/2004Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MIGUEL PEREIRA NETO
- FLAVIA GUIMARAES LEARDINI
- MIGUEL PEREIRA NETOOAB/SP 105.701
- VICTOR DAHEROAB/DF 32.754
- JULIANA NANCY MARCIANOOAB/SP 360.723
- TALITA MOTA BONOMETTI GOUVEIAOAB/SP 222.664
- JOAO PEDRO QUEIROZ MENDESOAB/SP 458.953
- ALDO BONAMETIOAB/SP 124.268
- MARCELO DOS SANTOS SCALAMBRINIOAB/SP 246.752
- JOÃO VINÍCIUS MANSSUROAB/SP 200.638
- RICARDO AUGUSTO REQUENAOAB/SP 209.564
- FABIANO ELVIS DE PAULA SILVAOAB/SP 382.734
- LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRAOAB/SP 193.026
- FLAVIA GUIMARÃES LEARDINIOAB/SP 256.932
- TALES CASTELO BRANCO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.285
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
Acompanhe os processos de Law Kin Chong
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.