Lazaro Marinho Aguiar

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 26/04/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 26/04/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RHC 176.576/PARecorrenteacórdão de 09/12/2025Não conhecidoAdvogados: JOÃO BATISTA VIEIRA DOS ANJOS, MARCELO FARIAS MENDANHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 654.077/PACorréudecisão monocrática de 26/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 746.611Corréudecisão monocrática de 08/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 720.831Corréudecisão monocrática de 09/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 159.764Recorrentedecisão monocrática de 03/02/2022Não conhecidoAdvogado: MARCELO FARIAS MENDANHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 707.141Corréudecisão monocrática de 23/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 704.667Corréudecisão monocrática de 12/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RMS 66.874Interessadodecisão monocrática de 06/10/2021NegadoAdvogados: RAYNERY RARISON OLIVEIRA SIQUEIRA - DEFENSOR DATIVO, CASIMIRO JUNIOR MARINHO AGUIAR - DEFENSOR DATIVODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.