Leanderson de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 21/07/2023 a 12/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/07/2023 a 12/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 11/12/2024NegadoAdvogados: Francielle Barraca Rezende, Patricia Teodoro Pinto de CastroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800351-72.2024.8.12.0006
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Criminalacórdão de 03/09/2024ProvidoAdvogado: Alberto OksmanDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900036-86.2023.8.12.0006
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Criminalacórdão de 28/06/2024NegadoAdvogado: Alberto OksmanDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900036-86.2023.8.12.0006
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 19/07/2023ConcedidoAdvogados: Jean Carlos Lopes Campos, Mirela Cabral GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407632-82.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Francielle Barraca RezendeOAB/MS 20.343
- Patricia Teodoro Pinto de CastroOAB/MS 9.872
- Alberto OksmanOAB/SP 305.259
- Jean Carlos Lopes CamposOAB/MS 18.829
- Mirela Cabral GomesOAB/MS 19.595
Leis e temas das decisões
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- art. 17 Lei 8080/19901
- art. 18 Lei 8080/19901
- art. 196 CF1
- art. 302 CPP1
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 157 do Código Penal243.671
Acompanhe os processos de Leanderson de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.