Leandro Batista de Alencar
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO BATISTA DE ALENCAR
Em números
3 decisões do STJ, de 16/03/2022 a 19/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/03/2022 a 19/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.978.865Recorrentedecisão monocrática de 19/08/2022Não conhecidoAdvogados: UBIRATAN LEMOS COSTA, JOSE CAZUZA LIBERATO OLIVEIRA SIEBRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.978.865Recorrentedecisão monocrática de 16/05/2022Advogados: UBIRATAN LEMOS COSTA, JOSE CAZUZA LIBERATO OLIVEIRA SIEBRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.978.865Recorrentedecisão monocrática de 16/03/2022Advogados: UBIRATAN LEMOS COSTA, JOSE CAZUZA LIBERATO OLIVEIRA SIEBRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- UBIRATAN LEMOS COSTAOAB/CE 6.925
- JOSE CAZUZA LIBERATO OLIVEIRA SIEBRAOAB/CE 35.446
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
- Art. 37 da Constituição Federal261.987
Acompanhe os processos de Leandro Batista de Alencar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.