Leandro Carvalho Moraes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO CARVALHO MORAES
Em números
8 decisões do STJ, de 27/10/2021 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2021 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.110.141/GOAgravanteacórdão de 16/09/2026NegadoAdvogados: CARLOS MARCIO RISSI MACEDO, AUGUSTO CORRÊA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.110.141/GOPacientedecisão monocrática de 24/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 3.065.052/GOEmbargantedecisão monocrática de 02/06/2026Não conhecidoAdvogado: PEDRO AUGUSTO MIRANDA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.065.052/GOEmbarganteacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogado: PEDRO AUGUSTO MIRANDA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.065.052/GOEmbarganteacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogado: PEDRO AUGUSTO MIRANDA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.065.052/GOAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogado: PEDRO AUGUSTO MIRANDA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.065.052/GOAgravantedecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoAdvogados: PEDRO AUGUSTO MIRANDA DE ALMEIDA, CAROLINA DE BRITO CANEDO GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 150.524Recorrentedecisão monocrática de 27/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS MARCIO RISSI MACEDOOAB/GO 22.703
- AUGUSTO CORRÊA DE SOUSAOAB/GO 75.700
- PEDRO AUGUSTO MIRANDA DE ALMEIDAOAB/GO 48.066
- CAROLINA DE BRITO CANEDO GUIMARAESOAB/GO 65.836
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 102 Lei 10741/20036
- art. 1022 CPC2
- art. 1025 CPC2
- art. 107 Lei 10741/20032
- art. 1029 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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