Leandro Constantino Duarte

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do STF, de 14/05/2020 a 09/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/05/2020 a 09/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 1.015.050/ESAgravanteacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: BRUNO WON DOELINGERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.015.050/ESPacientedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.396.696/ESAgravanteSexta Turmaacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogado: BRUNO WON DOELINGERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 875.871/ESPacientedecisão monocrática de 07/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.396.696/ESAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: BRUNO WON DOELINGERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 160.638Corréudecisão monocrática de 18/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 162.706 AgR/ESAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/04/2020Advogado: GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.