Leandro do Carmo dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO DO CARMO DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 08/03/2022 a 31/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/03/2022 a 31/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2036215Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2008603Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.764Pacientedecisão monocrática de 30/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1401259Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 17/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0740357-77.2021.8.07.0000
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 386 do Código de Processo Penal126.825
Acompanhe os processos de Leandro do Carmo dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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