Leandro Dona Oliveira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO DONA OLIVEIRA DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 19/08/2022 a 17/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2022 a 17/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.118.216/SPAgravanteacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogado: MARCOS APARECIDO DONÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.118.216/SPAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: MARCOS APARECIDO DONÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.015.846/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/10/2025NegadoAdvogado: MARCOS APARECIDO DONÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.846/SPPacientedecisão monocrática de 26/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.603/SPPacientedecisão monocrática de 04/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.117Pacientedecisão monocrática de 19/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS APARECIDO DONÁOAB/SP 399.834
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 301 CPP3
- art. 1030 CPC2
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 1021 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
Acompanhe os processos de Leandro Dona Oliveira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.