Leandro Freitas de Castro
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO FREITAS DE CASTRO
Em números
4 decisões do STJ, de 20/08/2021 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2021 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.222.713/TOCorréudecisão monocrática de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.222.713/TOCorréudecisão monocrática de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.200/TORecorrentedecisão monocrática de 06/11/2023NegadoAdvogados: LEANDRO FREIRE DE SOUZA, MAYKLENE MICHELITT PEREIRA NUNES, BRUNO HOLSBACH NUNES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.230/TOPacientedecisão monocrática de 20/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO FREIRE DE SOUZAOAB/TO 6.311
- MAYKLENE MICHELITT PEREIRA NUNESOAB/PA 27.056
- BRUNO HOLSBACH NUNESOAB/TO 8.537
- ANA CARLA ALVES COELHOOAB/TO 10.149
- AMANDA MAYNAH MORAIS BARBOSAOAB/TO 10.182
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
Acompanhe os processos de Leandro Freitas de Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.