Leandro Gurgel Martins
Pessoa que aparece como parte em 30 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO GURGEL MARTINS
Em números
30 decisões do STJ, de 03/02/2022 a 04/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/02/2022 a 04/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 28 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.021.742/PECorréudecisão monocrática de 04/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 206.800/PERecorrentedecisão monocrática de 05/03/2025NegadoAdvogado: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 205.951/PECorréudecisão monocrática de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.729/PECorréudecisão monocrática de 27/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.467/PECorréudecisão monocrática de 27/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.603.724/PECorréudecisão monocrática de 14/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.261/PECorréudecisão monocrática de 06/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.208/PECorréudecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.211/PECorréudecisão monocrática de 12/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.468/PECorréudecisão monocrática de 06/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.343/PECorréudecisão monocrática de 31/01/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.343/PECorréudecisão monocrática de 01/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.763/PECorréudecisão monocrática de 19/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.939/PECorréudecisão monocrática de 21/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.152/PECorréudecisão monocrática de 14/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.314/PECorréudecisão monocrática de 07/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.368Corréudecisão monocrática de 19/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.519Corréudecisão monocrática de 10/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.156/PECorréudecisão monocrática de 16/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.050/PECorréudecisão monocrática de 09/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.152/PECorréudecisão monocrática de 03/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 159.360/PEInteressadodecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoAdvogado: IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 159.360/PEInteressadodecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoAdvogado: IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 159.360/PEInteressadodecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoAdvogado: IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 159.360/PEInteressadodecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoAdvogado: IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.182Corréudecisão monocrática de 25/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.990Corréudecisão monocrática de 15/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.360/PERecorrentedecisão monocrática de 02/08/2022ConcedidoAdvogado: IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.954Corréudecisão monocrática de 05/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.347Corréudecisão monocrática de 03/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL GOMES DA SILVA JUNIOROAB/PE 55.172
- IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUEOAB/PE 33.626
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200630
- art. 2 Lei 12850/201310
- art. 33 Lei 11343/200610
- art. 1 Lei 9613/19989
- art. 35 Lei 11343/20067
- art. 312 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Leandro Gurgel Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.