Leandro Linhares Miguel
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO LINHARES MIGUEL
Em números
20 decisões do STJ, de 09/05/2024 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/05/2024 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 20 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.107.579/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoAdvogados: LEANDRO LINHARES MIGUEL, GUILHERME HENRIQUE ALVES E SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.205/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoAdvogados: LEANDRO LINHARES MIGUEL, GUILHERME HENRIQUE ALVES E SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.156/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2026ConcedidoAdvogados: GUILHERME HENRIQUE ALVES E SILVEIRA, LEANDRO LINHARES MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.306/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/02/2026ConcedidoAdvogados: LEANDRO LINHARES MIGUEL, GUILHERME HENRIQUE ALVES E SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.168/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/12/2025NegadoAdvogado: LEANDRO LINHARES MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.940/MGImpetrantedecisão monocrática de 22/12/2025ConcedidoAdvogados: LEANDRO LINHARES MIGUEL, GUILHERME HENRIQUE ALVES E SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.723/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2025ConcedidoAdvogados: LEANDRO LINHARES MIGUEL, GUILHERME HENRIQUE ALVES E SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.050/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2025NegadoAdvogados: LEANDRO LINHARES MIGUEL, GUILHERME HENRIQUE ALVES E SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.124/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2025Não conhecidoAdvogados: LEANDRO LINHARES MIGUEL, GUILHERME HENRIQUE ALVES E SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.812/MGImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2025NegadoAdvogados: LEANDRO LINHARES MIGUEL, GUILHERME HENRIQUE ALVES E SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.597/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2025ConcedidoAdvogados: LEANDRO LINHARES MIGUEL, GUILHERME HENRIQUE ALVES E SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.234/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2025NegadoAdvogados: LEANDRO LINHARES MIGUEL, GUILHERME HENRIQUE ALVES E SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.401/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024ConcedidoAdvogados: LEANDRO LINHARES MIGUEL, GUILHERME HENRIQUE ALVES E SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.012/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/11/2024Não conhecidoAdvogados: LEANDRO LINHARES MIGUEL, GUILHERME HENRIQUE ALVES E SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.325/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2024NegadoAdvogados: LEANDRO LINHARES MIGUEL, GUILHERME HENRIQUE ALVES E SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.533/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2024NegadoAdvogados: LEANDRO LINHARES MIGUEL, GUILHERME HENRIQUE ALVES E SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.714/MGImpetrantedecisão monocrática de 01/08/2024NegadoAdvogados: LEANDRO LINHARES MIGUEL, GUILHERME HENRIQUE ALVES E SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.695/MGImpetrantedecisão monocrática de 31/07/2024NegadoAdvogados: LEANDRO LINHARES MIGUEL, GUILHERME HENRIQUE ALVES E SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.026/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2024NegadoAdvogados: LEANDRO LINHARES MIGUEL, GUILHERME HENRIQUE ALVES E SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.789/MGImpetrantedecisão monocrática de 09/05/2024Não conhecidoAdvogados: LEANDRO LINHARES MIGUEL, GUILHERME HENRIQUE ALVES E SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO LINHARES MIGUELOAB/MG 232.001
- GUILHERME HENRIQUE ALVES E SILVEIRAOAB/MG 214.875
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Leandro Linhares Miguel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.