Leandro Mathias de Novaes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO MATHIAS DE NOVAES
Em números
4 decisões do STJ, de 16/11/2021 a 02/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2021 a 02/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 750.360/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2022ParcialAdvogado: LEANDRO MATHIAS DE NOVAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.986Impetrantedecisão monocrática de 15/06/2022NegadoAdvogado: LEANDRO MATHIAS DE NOVAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.518Impetrantedecisão monocrática de 12/04/2022Não conhecidoAdvogado: LEANDRO MATHIAS DE NOVAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.399Impetrantedecisão monocrática de 16/11/2021NegadoAdvogado: LEANDRO MATHIAS DE NOVAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO MATHIAS DE NOVAESOAB/SP 416.094
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 295 CPP1
- art. 311 CP1
- art. 44 CP1
- art. 99 Lei 10741/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 44 do Código Penal151.105
Acompanhe os processos de Leandro Mathias de Novaes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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