Leandro Silva de Moura
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO SILVA DE MOURA
Em números
5 decisões do STJ, de 28/09/2021 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2021 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.169.523/SPRecorrenteSexta Turmaacórdão de 29/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.798/SPCorréudecisão monocrática de 10/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.047Corréudecisão monocrática de 28/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.042Corréuacórdão de 27/06/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 680.309/SPCorréudecisão monocrática de 28/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
Acompanhe os processos de Leandro Silva de Moura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.