Leibes Alencar Menezes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEIBES ALENCAR MENEZES
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/07/2023 a 12/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/07/2023 a 12/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/11/2024NegadoAdvogados: Gabriel Alencar Pereira, Claudio Cesar Vitorio PortelaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900359-67.2023.8.12.0014
- STJ HC 845.140/MSPacientedecisão monocrática de 15/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 24/07/2023NegadoAdvogado: Gabriel Alencar PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412499-21.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Gabriel Alencar PereiraOAB/DF 71.337
- Claudio Cesar Vitorio PortelaOAB/DF 29.410
Leis e temas das decisões
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 156 CPP1
- art. 22 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.867
Acompanhe os processos de Leibes Alencar Menezes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.