Lelia Maria da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LELIA MARIA DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/11/2021 a 24/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/11/2021 a 24/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.026.769/MARecorridodecisão monocrática de 24/10/2023ConcedidoAdvogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargada4ª Câmara Cívelacórdão de 04/07/2022NegadoAdvogado: Thiago Henrique de Sousa TeixeiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809746-68.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravada4ª Câmara Cívelacórdão de 28/02/2022NegadoAdvogado: Thiago Henrique de Sousa TeixeiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809746-68.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: 3ª Câmara Cível Ementa Ementa: Direito Administrativo e Constitucional. Ação de Cobrança. Servidor Público. Aacórdão de 10/11/2021NegadoAdvogado: JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802283-53.2020.8.10.0051
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRAOAB/MA 10.012
- JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVESOAB/PI 13.176
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 489 do Código de Processo Civil439.765
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
Acompanhe os processos de Lelia Maria da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.