LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 13/06/2003 a 06/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/06/2003 a 06/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.004.226/RORecorridodecisão monocrática de 06/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.596.900/ROAgravantedecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoAdvogados: ORESTES MUNIZ FILHO, SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS, WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na AR 6.508Interessadodecisão monocrática de 09/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na AR 6.508Embargadodecisão monocrática de 09/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 31.365 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/04/2018Advogado: NATALINA MARTINS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 766.183 AgR/RRAgravadoSegunda Turmaacórdão de 04/05/2010NegadoAdvogado: LUCILIA VILLANOVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RMS 24.093 AgR/DFAgravadaSegunda Turmaacórdão de 03/12/2003ProvidoAdvogado: ODAIR MARTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ORESTES MUNIZ FILHOOAB/RO 40
- SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOSOAB/RO 1.085
- WELSER RONY ALENCAR ALMEIDAOAB/RO 1.506
- JACIMAR PEREIRA RIGOLONOAB/RO 1.740
- NATALINA MARTINS DOS SANTOS
- LUCILIA VILLANOVA
- ODAIR MARTINI
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.034
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.