Lenon Roque Alves Domingos
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LENON ROQUE ALVES DOMINGOS
Em números
16 decisões do STJ, de 03/05/2022 a 04/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2022 a 04/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EAREsp 2.209.043/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 04/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.209.043/SPAgravanteacórdão de 17/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 736.851/SPRequerentedecisão monocrática de 06/10/2023ConcedidoAdvogado: ROBSON CYRILLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.209.043/SPRecorrentedecisão monocrática de 15/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.209.043/SPEmbarganteTerceira Seçãoacórdão de 16/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.209.043/SPAgravanteacórdão de 26/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.209.043/SPEmbargantedecisão monocrática de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.209.043/SPEmbarganteacórdão de 22/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.209.043/SPAgravanteacórdão de 03/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.832/SPPacientedecisão monocrática de 06/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.001Pacientedecisão monocrática de 02/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.209.043Agravantedecisão monocrática de 02/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.851/SPCorréudecisão monocrática de 25/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 744.061/SPEmbargantedecisão monocrática de 03/06/2022ConcedidoAdvogado: ROBSON CYRILLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.061Pacientedecisão monocrática de 26/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.851Corréudecisão monocrática de 03/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBSON CYRILLOOAB/SP 314.428
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 619 CPP4
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 1 Lei 201/19672
- art. 102 CF2
- art. 1043 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
Acompanhe os processos de Lenon Roque Alves Domingos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.