Leonardo Beniz
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO BENIZ
Em números
16 decisões do STJ, de 19/04/2023 a 27/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2023 a 27/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 868.869/MGPacientedecisão monocrática de 27/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 950.115/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/03/2025NegadoAdvogados: JOSÉ BELGA ASSIS TRAD, JOSÉ MARTINEZ NEIVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.115/MGPacientedecisão monocrática de 08/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 908.287/MGEmbarganteSexta Turmaacórdão de 06/09/2024NegadoAdvogados: JOSÉ BELGA ASSIS TRAD, JOSÉ MARTINEZ NEIVA JÚNIOR, LORENA GONÇALVES OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 908.287/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/06/2024NegadoAdvogados: JOSÉ BELGA ASSIS TRAD, JOSÉ MARTINEZ NEIVA JÚNIOR, LORENA GONÇALVES OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.287/MGPacientedecisão monocrática de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 847.088/MGRequerentedecisão monocrática de 25/04/2024Advogado: JOSÉ BELGA ASSIS TRADDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 863.242/MGRequerentedecisão monocrática de 25/04/2024Advogados: JOSÉ BELGA ASSIS TRAD, LORENA GONÇALVES OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.242/MGPacientedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.681/MGPacientedecisão monocrática de 19/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 844.097/MGEmbargantedecisão monocrática de 18/10/2023NegadoAdvogado: JOSÉ BELGA ASSIS TRADDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 844.097/MGAgravantedecisão monocrática de 26/09/2023NegadoAdvogado: JOSÉ BELGA ASSIS TRADDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.088/MGPacientedecisão monocrática de 22/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.097/MGPacientedecisão monocrática de 09/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.481Corréudecisão monocrática de 04/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.958Corréudecisão monocrática de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ BELGA ASSIS TRADOAB/MS 10.790
- JOSÉ MARTINEZ NEIVA JÚNIOROAB/MS 22.868
- LORENA GONÇALVES OLIVEIRAOAB/MS 29.210
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 35 Lei 11343/200610
- art. 40 Lei 11343/20066
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 288 CP2
- art. 311 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 59 do Código Penal308.785
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.165
Acompanhe os processos de Leonardo Beniz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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