Leonardo Braga Duarte
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO BRAGA DUARTE
Em números
20 decisões do STJ, de 01/10/2021 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2021 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 20 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.087.412/PAImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2026NegadoAdvogado: LEONARDO BRAGA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.105.800/PAImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2026NegadoAdvogado: LEONARDO BRAGA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.621/PAImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2025NegadoAdvogado: LEONARDO BRAGA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.792/PAImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoAdvogado: LEONARDO BRAGA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.001/PAImpetrantedecisão monocrática de 29/10/2024NegadoAdvogado: LEONARDO BRAGA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.085/PAImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2024Não conhecidoAdvogado: LEONARDO BRAGA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.748/PAImpetrantedecisão monocrática de 23/07/2024NegadoAdvogado: LEONARDO BRAGA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.988/PAImpetrantedecisão monocrática de 13/06/2024NegadoAdvogado: LEONARDO BRAGA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.649/PAImpetrantedecisão monocrática de 12/04/2024ConcedidoAdvogado: LEONARDO BRAGA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.134/PAImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2023NegadoAdvogados: LEONARDO BRAGA DUARTE, ARTHUR DEL BIANCO CAMATIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.700/PAImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2023ConcedidoAdvogado: LEONARDO BRAGA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.425/PAImpetrantedecisão monocrática de 22/03/2023NegadoAdvogado: LEONARDO BRAGA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.634/PAImpetrantedecisão monocrática de 15/03/2023ConcedidoAdvogado: LEONARDO BRAGA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.390Impetrantedecisão monocrática de 01/03/2023NegadoAdvogado: LEONARDO BRAGA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.695Impetrantedecisão monocrática de 11/01/2023NegadoAdvogado: LEONARDO BRAGA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.352Impetrantedecisão monocrática de 23/11/2022NegadoAdvogado: LEONARDO BRAGA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.367Impetrantedecisão monocrática de 15/02/2022NegadoAdvogado: LEONARDO BRAGA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.629Impetrantedecisão monocrática de 17/01/2022NegadoAdvogado: LEONARDO BRAGA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.822Impetrantedecisão monocrática de 08/10/2021NegadoAdvogado: LEONARDO BRAGA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.386Impetrantedecisão monocrática de 01/10/2021NegadoAdvogado: LEONARDO BRAGA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO BRAGA DUARTEOAB/PA 28.326A
- LEONARDO BRAGA DUARTEOAB/TO 8.161
- ARTHUR DEL BIANCO CAMATIOOAB/SP 371.305
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 33 Lei 11343/20068
- art. 312 CPP5
- art. 105 CF2
- art. 157 CP2
- art. 306 Lei 9503/19972
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.