Leonardo Costa Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO COSTA GONCALVES
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/10/2025 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2025 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.274.763/MARecorrentedecisão monocrática de 26/08/2026ConcedidoAdvogados: DANIEL FELIPE RAMOS VALE, PAULO ROBERTO COSTA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: Osvaldo Barros dos Santos, Fábio Augusto Vidigal Cantanhede, Alexandro Pinheiro dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0878434-11.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/10/2025NegadoAdvogados: Daniel Felipe Ramos Vale, Paulo Roberto Costa MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813334-44.2025.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL FELIPE RAMOS VALEOAB/MA 12.789
- PAULO ROBERTO COSTA MIRANDAOAB/MA 765
- Osvaldo Barros dos SantosOAB/MA 8.082
- Fábio Augusto Vidigal CantanhedeOAB/MA 10.019
- Alexandro Pinheiro dos SantosOAB/MA 11.858
Leis e temas das decisões
- art. 489 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1013 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 121-B Lei 6091/20161
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 489 do Código de Processo Civil439.765
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
Acompanhe os processos de Leonardo Costa Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.