Leonardo Costa Nobre
Pessoa que aparece como parte em 27 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO COSTA NOBRE
Em números
27 decisões do STJ e do STF, de 20/08/2021 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2021 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.069.539/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogados: JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR, MONICA MARQUES RODRIGUES, VICTOR HUGO CARDOSO DOS SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.539/MGPacientedecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.052.200/MGAgravanteacórdão de 02/07/2026NegadoAdvogados: JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR, VICTOR HUGO CARDOSO DOS SANTOS, CAIO HENRIQUE HERMENEGILDO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.359/MGCorréudecisão monocrática de 20/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.331/MGCorréudecisão monocrática de 19/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.200/MGPacientedecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.688/MGPacientedecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.682/MGCorréudecisão monocrática de 06/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.646/MGCorréudecisão monocrática de 06/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.988/MGPacientedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.684/MGCorréudecisão monocrática de 11/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.901/MGCorréudecisão monocrática de 30/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.590/MGCorréudecisão monocrática de 28/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 253.992 AgR-ED/MGEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 13/10/2025ConcedidoAdvogado: JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.369/MGCorréudecisão monocrática de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.183/MGCorréudecisão monocrática de 10/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 954.250/MGAgravanteacórdão de 12/03/2025NegadoAdvogados: JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR, CAIO HENRIQUE HERMENEGILDO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 871.212/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 12/03/2025NegadoAdvogados: JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR, VICTOR HUGO CARDOSO DOS SANTOS, CAIO HENRIQUE HERMENEGILDO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.183/MGCorréudecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.250/MGPacientedecisão monocrática de 20/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.613/MGCorréudecisão monocrática de 28/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.129.587/MGInteressadodecisão monocrática de 23/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.212/MGPacientedecisão monocrática de 20/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.207/MGPacientedecisão monocrática de 15/12/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.919/MGPacientedecisão monocrática de 28/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.072Pacientedecisão monocrática de 23/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.072/MGPacientedecisão monocrática de 20/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOROAB/MG 68.789
- MONICA MARQUES RODRIGUESOAB/MG 120.718
- VICTOR HUGO CARDOSO DOS SANTOSOAB/MG 208.943
- CAIO HENRIQUE HERMENEGILDO DE CASTROOAB/MG 211.388
- JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200626
- art. 1 Lei 9613/19989
- art. 2 Lei 12850/20138
- art. 40 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 312 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Leonardo Costa Nobre
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.