Leonardo de Souza Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO DE SOUZA GONCALVES
Em números
4 decisões do STJ, de 25/02/2022 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2022 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 243.612/MGRecorrentedecisão monocrática de 24/08/2026Advogado: WAGNER LEANDRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.085.652/MGInteressadodecisão monocrática de 30/10/2025ConcedidoAdvogados: DANIELA PEDROSA CARDOSO, WAGNER LEANDRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.085.652/MGRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2024ConcedidoAdvogados: DANIELA PEDROSA CARDOSO, WAGNER LEANDRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.231/MGRecorrentedecisão monocrática de 25/02/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WAGNER LEANDRO DA SILVAOAB/MG 182.615
- DANIELA PEDROSA CARDOSOOAB/MG 124.845
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 105 CF1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 282 CPP1
- art. 311 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Leonardo de Souza Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.