Leonardo dos Santos Altao
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO DOS SANTOS ALTAO
Em números
11 decisões do STJ, de 18/08/2022 a 13/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2022 a 13/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 933.778/SPPacientedecisão monocrática de 13/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 901.116/SPAgravanteacórdão de 16/05/2024NegadoAdvogados: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARCELO DE PAULA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.350/SPPacientedecisão monocrática de 05/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.116/SPPacientedecisão monocrática de 04/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.032/SPPacientedecisão monocrática de 15/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 792.959/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 26/04/2023NegadoAdvogados: MARCIEL MANDRÁ LIMA, ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.959/SPPacientedecisão monocrática de 17/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 787.726AgravanteSexta Turmaacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogados: MARCIEL MANDRÁ LIMA, ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.726/SPPacientedecisão monocrática de 29/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.160/SPPacientedecisão monocrática de 15/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.379Pacientedecisão monocrática de 18/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRAOAB/SP 358.202
- MARCELO DE PAULA BARROSOOAB/SP 511.087
- MARCIEL MANDRÁ LIMAOAB/SP 164.227
- ROBISON PEREIRA DOS SANTOSOAB/SP 465.872
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
Acompanhe os processos de Leonardo dos Santos Altao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.