Leonardo Felipe Pavao
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO FELIPE PAVAO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/12/2023 a 29/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2023 a 29/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 940.251/MSPacientedecisão monocrática de 29/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.601.292/MSAgravantedecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO DE LIMA, TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 09/01/2024NegadoAdvogados: Antonio de Lima, Tiago Paulino Crispim BaiocchiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001262-83.2021.8.12.0019
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 06/12/2023ProvidoAdvogados: Tiago Paulino Crispim Baiocchi, Antonio de LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001262-83.2021.8.12.0019
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO DE LIMAOAB/SP 78.764
- TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHIOAB/GO 28.286
Leis e temas das decisões
- art. 42 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 619 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Leonardo Felipe Pavao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.