Leonardo Fontes Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 34 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO FONTES RODRIGUES
Em números
34 decisões do STJ, de 16/08/2021 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 34 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.124.887/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/08/2026Não conhecidoAdvogado: LEONARDO FONTES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.766/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoAdvogado: LEONARDO FONTES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.052.438/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogado: LEONARDO FONTES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.438/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/03/2026Não conhecidoAdvogado: LEONARDO FONTES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.764/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/12/2025NegadoAdvogado: LEONARDO FONTES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.758/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoAdvogado: LEONARDO FONTES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.748/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2025NegadoAdvogado: LEONARDO FONTES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.955/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2025NegadoAdvogado: LEONARDO FONTES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 964.105/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2025ConcedidoAdvogado: LEONARDO FONTES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.990/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2025NegadoAdvogado: LEONARDO FONTES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.082/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoAdvogado: LEONARDO FONTES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.105/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2025ConcedidoAdvogado: LEONARDO FONTES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.411/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: LEONARDO FONTES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.768/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: LEONARDO FONTES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.472/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/10/2024NegadoAdvogado: LEONARDO FONTES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.411/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2024NegadoAdvogado: LEONARDO FONTES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.369/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/07/2024Não conhecidoAdvogado: LEONARDO FONTES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.038/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/03/2024Advogado: LEONARDO FONTES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.165/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/03/2024Não conhecidoAdvogado: LEONARDO FONTES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.660/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/03/2024ConcedidoAdvogado: LEONARDO FONTES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.549/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoAdvogado: LEONARDO FONTES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.884/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2022ConcedidoAdvogado: LEONARDO FONTES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.556Impetrantedecisão monocrática de 28/04/2022Não conhecidoAdvogado: LEONARDO FONTES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.450Impetrantedecisão monocrática de 12/04/2022Não conhecidoAdvogado: LEONARDO FONTES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.696Impetrantedecisão monocrática de 22/03/2022Não conhecidoAdvogado: LEONARDO FONTES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.702/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/03/2022ConcedidoAdvogado: LEONARDO FONTES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.303Impetrantedecisão monocrática de 10/02/2022Não conhecidoAdvogado: LEONARDO FONTES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.235Impetrantedecisão monocrática de 02/02/2022Não conhecidoAdvogado: LEONARDO FONTES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.413Impetrantedecisão monocrática de 30/11/2021Não conhecidoAdvogado: LEONARDO FONTES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.266Impetrantedecisão monocrática de 12/11/2021NegadoAdvogado: LEONARDO FONTES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 648.572Impetrantedecisão monocrática de 04/11/2021Não conhecidoAdvogado: LEONARDO FONTES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 635.216Impetrantedecisão monocrática de 15/10/2021NegadoAdvogado: LEONARDO FONTES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.325/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2021NegadoAdvogado: LEONARDO FONTES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 666.007/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/08/2021Não conhecidoAdvogado: LEONARDO FONTES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO FONTES RODRIGUESOAB/SP 361.141
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200634
- art. 33 Lei 11343/20069
- art. 105 CF4
- art. 157 CP3
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 312 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Leonardo Fontes Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.