Leonardo Gomes Moreira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO GOMES MOREIRA
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 19/10/2021 a 08/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2021 a 08/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.496.429/DFAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogados: NEYANNE FELIPE BEZERRA ARAUJO, ANDRÉ SOUZA VIALIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1723022Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 28/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1685862Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1655879Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 02/02/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0722144-20.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1394804Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 26/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0733372-92.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1384581ApeladoPrimeira Turma Recursalacórdão de 05/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0706209-37.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1375129ApelantePrimeira Turma Recursalacórdão de 24/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0710069-98.2021.8.07.0016
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NEYANNE FELIPE BEZERRA ARAUJOOAB/DF 36.594
- ANDRÉ SOUZA VIALIOAB/DF 57.350
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 42 Lei 9099/19952
- art. 85 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1012 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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