Leonardo Lopes Garcia de Moraes
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LEONARDO LOPES GARCIA DE MORAES
Em números
1 decisão do STJ, em 29/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 29/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.098.661/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2026NegadoAdvogado: LEONARDO LOPES GARCIA DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.628/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/03/2026NegadoAdvogados: LEONARDO LOPES GARCIA DE MORAES, ANDRÉA RAMOS GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.360/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/06/2025ConcedidoAdvogado: LEONARDO LOPES GARCIA DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.468/SPImpetranteSexta Turmaacórdão de 21/05/2025NegadoAdvogado: LEONARDO LOPES GARCIA DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.908/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/04/2025NegadoAdvogados: LEONARDO LOPES GARCIA DE MORAES, ANDRÉA RAMOS GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.611/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2023NegadoAdvogado: LEONARDO LOPES GARCIA DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.906/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/08/2023Não conhecidoAdvogado: LEONARDO LOPES GARCIA DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO LOPES GARCIA DE MORAESOAB/SP 454.914
- ANDRÉA RAMOS GARCIAOAB/SP 170.713
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Leonardo Lopes Garcia de Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.