Leonardo Medeiros Brito

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 13/12/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 13/12/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.153.630/MSRecorridodecisão monocrática de 13/12/2024NegadoAdvogados: SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS, ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA, PÂMELA ROCHA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 08/05/2024NegadoAdvogado: Jefferson Douglas Santana de MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420914-90.2023.8.12.0000
TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 25/04/2024ProvidoAdvogados: Pâmela Rocha Soares, Sergue Alberto Marques Barros, Aristogno Espíndola da CunhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808134-41.2022.8.12.0021
TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 26/03/2024ParcialAdvogado: Jefferson Douglas Santana de MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420914-90.2023.8.12.0000
TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 18/09/2023ProvidoAdvogados: Pâmela Rocha Soares, Aristogno Espíndola da Cunha, Sergue Alberto Marques BarrosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417392-55.2023.8.12.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.