Leonardo Oliveira Medeiros
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO OLIVEIRA MEDEIROS
Em números
16 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/03/2025 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/03/2025 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 06/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3017417-62.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.073.664/CEPacientedecisão monocrática de 06/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 10/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631587-75.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.051.197/CECorréudecisão monocrática de 10/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.839/CECorréudecisão monocrática de 04/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 12/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200488-28.2020.8.06.0001
- STJ HC 1.032.312/CECorréudecisão monocrática de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.134/CEPacientedecisão monocrática de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.619/CECorréudecisão monocrática de 22/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.621/CECorréudecisão monocrática de 29/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteDesembargador Benedito Helder Afonso Ibiapinarelator . - Advs: Charles Ronaldo de Meneses Oliveira (oab: 32461/ce)acórdão de 21/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626493-49.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 13/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626493-49.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.011.181/CEPacientedecisão monocrática de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.964/CECorréudecisão monocrática de 16/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteDesembargador Benedito Helder Afonso Ibiapinarelator . - Advs: José Renato Alves Cordeiro (oab: 40465/ce)acórdão de 04/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622279-15.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622279-15.2025.8.06.0000
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Leonardo Oliveira Medeiros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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