Leonardo Oliveira Santos

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 23/04/2024 a 30/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 23/04/2024 a 30/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AM): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EAREsp 3.134.580/AMEmbargantedecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ FRANCISCO LIMA PESSOA, KEMAL ALMEIDA MUNEYMNE FILHO, JOÃO CARLOS DALMAGRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 3.134.580/AMEmbarganteacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogados: JOSÉ FRANCISCO LIMA PESSOA, KEMAL ALMEIDA MUNEYMNE FILHO, JOÃO CARLOS DALMAGRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 3.134.580/AMAgravanteacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogados: JOSÉ FRANCISCO LIMA PESSOA, KEMAL ALMEIDA MUNEYMNE FILHO, JOÃO CARLOS DALMAGRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.134.580/AMAgravantedecisão monocrática de 29/04/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ FRANCISCO LIMA PESSOA, KEMAL ALMEIDA MUNEYMNE FILHO, JOÃO CARLOS DALMAGRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 199.745/AMAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/05/2025NegadoAdvogados: JOSÉ FRANCISCO LIMA PESSOA, JOÃO CARLOS DALMAGRO JÚNIOR, KEMAL ALMEIDA MUNEYMNE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 199.745/AMRecorrentedecisão monocrática de 24/03/2025NegadoAdvogados: JOSÉ FRANCISCO LIMA PESSOA, JOÃO CARLOS DALMAGRO JÚNIOR, KEMAL ALMEIDA MUNEYMNE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 907.446/AMPacientedecisão monocrática de 23/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.