Leonardo Pereira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 24/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 24/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 192.293/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogado: VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.004/SPRecorrentedecisão monocrática de 24/10/2023ConcedidoAdvogado: VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.985.275Recorrentedecisão monocrática de 17/05/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOSOAB/SP 488.370
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 14 Lei 10326/20031
- art. 33 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 5 CF1
- art. 59 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- Art. 59 do Código Penal306.268
Acompanhe os processos de Leonardo Pereira dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.