Leonardo Picoli Gagno
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO PICOLI GAGNO
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 02/12/2005 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2005 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.084.127/ESImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoAdvogados: LEONARDO PICOLI GAGNO, LUANA PAULA QUEIROGA GAGNODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.139/ESImpetrantedecisão monocrática de 25/05/2026Não conhecidoAdvogados: LEONARDO PICOLI GAGNO, LUANA PAULA QUEIROGA GAGNODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.098/ESImpetrantedecisão monocrática de 09/03/2026Não conhecidoAdvogados: LEONARDO PICOLI GAGNO, LUANA PAULA QUEIROGA GAGNO, LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.615/ESImpetrantedecisão monocrática de 30/05/2025NegadoAdvogados: LEONARDO PICOLI GAGNO, LUANA PAULA QUEIROGA GAGNODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.901/ESImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2025NegadoAdvogados: LEONARDO PICOLI GAGNO, LUANA PAULA QUEIROGA GAGNODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.676/ESImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoAdvogados: LEONARDO PICOLI GAGNO, LUANA PAULA QUEIROGA GAGNO, LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZ e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.934Impetrantedecisão monocrática de 09/11/2021NegadoAdvogados: LEONARDO PICOLI GAGNO, CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO, IMA AURORA ALBUQUERQUE E SILVA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 106.177/ESImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 16/08/2011NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 96.483/ESImpetranteSegunda Turmaacórdão de 10/03/2009Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 92.888/ESImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 22/04/2008ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PETREQ no HC 52.416/ESImpetrantedecisão monocrática de 09/05/2006PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 86.703/ESImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 08/11/2005ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO PICOLI GAGNOOAB/ES 10.805
- LUANA PAULA QUEIROGA GAGNOOAB/ES 16.562
- LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIOOAB/ES 6.821
- LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZOAB/ES 18.613
- IGOR RAMIS FELIZARDOOAB/ES 24.765
- LUCIANO PICOLI GAGNOOAB/ES 13.022
- CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIROOAB/ES 16.203
- IMA AURORA ALBUQUERQUE E SILVAOAB/ES 21.227
- AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOSOAB/ES 28.418
- WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJOOAB/DF 66.470
- RODRIGO BANDEIRA DE MELLO RIBEIROOAB/ES 34.316
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 93 da Constituição Federal353.260
Acompanhe os processos de Leonardo Picoli Gagno
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.