Leonardo Rodrigues do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/10/2022 a 04/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2022 a 04/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.067.228/MARecorrentedecisão monocrática de 04/03/2024ConcedidoAdvogados: EDUARDO LOIOLA DA SILVA, MARCELO DE OLIVEIRA SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 14/02/2023NegadoAdvogado: Alexandre da Costa Silva BarbosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803191-06.2019.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 18/10/2022NegadoAdvogado: Alexandre da Costa Silva BarbosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803191-06.2019.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO LOIOLA DA SILVAOAB/MA 11.773A
- MARCELO DE OLIVEIRA SAMPAIOOAB/MA 11.109A
- Alexandre da Costa Silva BarbosaOAB/MA 11.109
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Leonardo Rodrigues do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.