Leonardo Sacramento Arouca
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO SACRAMENTO AROUCA
Em números
17 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/04/2023 a 14/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/04/2023 a 14/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.932.697/BAAgravanteacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, FÁBIO REIS PAIM, RUI SOUZA NUNES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.932.697/BAAgravantedecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, FÁBIO REIS PAIM, RUI SOUZA NUNES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Leonardo Sacramento Arouca Advogado(s): Fabio Reis Paim Apelado: Ministerioacórdão de 27/08/2024ParcialAdvogado: Fabio Reis PaimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000679-97.2023.8.05.0176
- STJ AgRg no RHC 201.933/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogados: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, FÁBIO REIS PAIM, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.554/BARecorrenteQuinta Turmaacórdão de 12/11/2024NegadoAdvogado: PAULO ANTONIO VILABOIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.933/BARecorrentedecisão monocrática de 06/11/2024Advogados: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, FÁBIO REIS PAIM, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Apelante: Leonardo Sacramento Arouca Advogado(s): Rui Souza Nunes, Paulo Antonio Vilaboacórdão de 09/10/2024NegadoAdvogados: Rui Souza Nunes, Paulo Antonio Vilaboim, Fabio Reis Paim e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000248-63.2023.8.05.0176
- STJ RHC 183.278/BARecorrentedecisão monocrática de 16/09/2024NegadoAdvogado: PAULO ANTÔNIO VILABOIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 06/09/2024NegadoAdvogados: RUI SOUZA NUNES, PAULO ANTONIO VILABOIM, FABIO REIS PAIM e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000248-63.2023.8.05.0176
- STJ RHC 201.933/BARecorrentedecisão monocrática de 13/08/2024Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, FÁBIO REIS PAIM, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 18/07/2024NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, FABIO REIS PAIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8034669-88.2024.8.05.0000
- STJ AgRg no HC 897.130/BAAgravanteacórdão de 03/07/2024NegadoAdvogado: PAULO ANTÔNIO VILABOIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.130/BAPacientedecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.139/BAPacientedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 22/07/2023NegadoAdvogados: RUI SOUZA NUNES, PAULO ANTONIO VILABOIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000248-63.2023.8.05.0176
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 16/06/2023NegadoAdvogado: PAULO ANTONIO VILABOIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8024724-14.2023.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 03/04/2023NegadoAdvogado: PAULO ANTONIO VILABOIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006805-12.2023.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOSOAB/BA 9.015
- FÁBIO REIS PAIMOAB/BA 15.304
- RUI SOUZA NUNESOAB/BA 8.429
- PAULO ANTÔNIO VILABOIMOAB/BA 10.979
- ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHOOAB/BA 32.571
- RUI SOUZA NUNES
- PAULO ANTONIO VILABOIM
- FABIO REIS PAIM
- ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
- ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 121 CP5
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Leonardo Sacramento Arouca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.