Leonardo Silva dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO SILVA DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/11/2021 a 24/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2021 a 24/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.119.591/DFRecorrentedecisão monocrática de 24/02/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1924243Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1774110Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 19/10/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1394516Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 27/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1380546Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 21/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0707788-61.2019.8.07.0010
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 15 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 158 CP1
- art. 16 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.613
Acompanhe os processos de Leonardo Silva dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.