Leonardo Silva Pinto
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LEONARDO SILVA PINTO
Em números
1 decisão do STJ, em 03/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 999.306/RJImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2025Não conhecidoAdvogados: LEONARDO SILVA PINTO, FLAVIO MENDONÇA DE QUADRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.580/RJImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoAdvogados: LEONARDO SILVA PINTO, FLAVIO MENDONÇA DE QUADRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.673/RJImpetrantedecisão monocrática de 31/12/2024NegadoAdvogados: LEONARDO SILVA PINTO, FLAVIO MENDONÇA DE QUADRO, TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.867/RJImpetrantedecisão monocrática de 18/10/2023NegadoAdvogados: LEONARDO SILVA PINTO, FLAVIO MENDONÇA DE QUADRO, TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.731/RJImpetrantedecisão monocrática de 21/06/2023NegadoAdvogados: LEONARDO SILVA PINTO, FLAVIO MENDONÇA DE QUADRO, TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.925Impetrantedecisão monocrática de 24/05/2022NegadoAdvogados: LEONARDO SILVA PINTO, FLAVIO MENDONÇA DE QUADRO, PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO SILVA PINTOOAB/RJ 208.074
- FLAVIO MENDONÇA DE QUADROOAB/RJ 203.678
- TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOROAB/RJ 243.026
- PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE ALMEIDAOAB/RJ 225.083
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 10 Lei 11671/20081
- art. 129 CP1
- art. 226 CP1
- art. 3 Lei 11671/20081
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)151.522
Acompanhe os processos de Leonardo Silva Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.